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Por ser um programa novo dúvidas surgem em relação à obrigatoriedade do PGR nas Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e nos Microempreendedores Individuais.
No dia 10/01 começou a contar o prazo para as empresas informarem os eventos em SST pela plataforma estatal.
Os grupos são compostos por órgãos ou entidades e respectivos representantes das bancadas do Governo, de empregadores e de trabalhadores.
O que dizem as regras trabalhistas sobre os direitos e deveres de empregadores e empregados?
Todas estas mudanças deixarão o PCMSO mais dinâmico e principalmente ampliarão a proteção da saúde dos trabalhadores.
O Termo de Imposição de Isolamento tem respaldo em legislação federal e deve ser obrigatoriamente aceito pelos empregadores no lugar do atestado.
O procedimento pode ser o caminho que garanta um melhor controle sobre a possibilidade de contaminação.
A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de Covid-19 no país.
A decisão pode facilitar a obtenção de benefícios especiais na Justiça.
O ano começou com várias mudanças na área de Segurança e Saúde do Trabalho.
Os dados, informações e evidências coletados servirão para a elaboração da Análise de Impacto Regulatório.
Medida vale para casos leves e moderados da doença desde que não apresente sintomas respiratórios e febre.
Nos casos mais graves de incapacidade total para o trabalho, o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez.
DuPont no SafeSPEC™ oferece a possibilidade de pesquisar a melhor proteção para o trabalhador com base em substâncias químicas e em ambientes de risco.
No dia 24 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.010/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera a Portaria nº 313/2021.
Para Cosmo Palasio de Morais Júnior, técnico de Segurança do Trabalho, coordenador do e-group SESMT e colunista da Revista Proteção, não haverá grandes mudanças com a entrada em vigor dos novos textos destas Normas Regulamentadoras.
Para promover a saúde física e psicológica dos trabalhadores de todo o país, é preciso entender o que é saúde ocupacional e qual a sua importância.
O levantamento é baseado na premiação Lugares Incríveis Para Trabalhar e contou com a participação de 112 mil funcionários de 120 grandes empresas do país.
