SERVIMET
A revista eletrônica Consultor Jurídico destaca na edição desta terça (6/6) artigo assinado pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
A partir de abril de 2023, as informações de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e acordos firmados nas CCPs (Comissões de Conciliação Prévia) e dos Ninters (Núcleos Intersindicais) passarão a ser prestadas por meio do eSocial.
A partir da nova regra, empregados expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde poderão ter direito à aposentadoria, desde que tenham contribuído por, pelo menos, 15 anos com a Previdência Social.
As empresas poderão se valer das informações obtidas por meio de sua área de compliance trabalhista para fins de gerenciamento das informações com sustentáculo em seu canal de denúncias.
Mais da metade das empresas deseja capacitar seus colaboradores (62%) para essa cultura, bem como desenvolver a diversidade e inclusão (58%), além de adotar políticas de remuneração justa (51%).
O contexto de transformações pelas quais a sociedade vem passando, sobretudo relacionadas a questões econômicas, políticas e tecnológicas, tem tensionado, contemporaneamente, as relações de trabalho.
A postura sentada é uma das mais adotadas nos ambientes de trabalho e pode contribuir na sobrecarga do sistema musculoesquelético.
a ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar) aprovou um acordo de Cooperação Técnica com a ABRH Brasil (Associação Brasileira de Recursos Humanos) para apoio ao Programa Empresa Saudável, ou PES.
O exame de acuidade visual trata-se de um teste bastante comum para avaliação ocular. Mas, você sabe o porque ele é importante?
Prevenir acidentes e doenças ocupacionais é fundamental para garantir a segurança e saúde dos colaboradores de uma empresa.
Torna-se obrigatória a emissão em algumas atividades específicas, podendo ser solicitado pelo órgão previdenciário nas fiscalizações.
A terceirização já é uma realidade no Brasil. Após a reforma trabalhista de 2017, muitas portas se abriram para atividades-meio ou atividades-fim dentro das empresas.
O Senado Federal aprovou, nesta semana, um projeto de Lei que permite aposentadoria especial para trabalhadores que exercem funções de alto risco para a saúde. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
O eSocial é um sistema desenvolvido pelo governo brasileiro para unificar a coleta de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas
A segurança do trabalho além de ser uma área complexa, tem dezenas de termos e siglas próprias, sabendo que elas podem ser confusas para algumas pessoas, fizemos um artigo explicando algumas delas.
Você já reparou que os capacetes de proteção tem cores diferentes? Mas você sabe o porquê disso?
O levantamento realizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho aponta que, desde 2012, foram notificados ao INSS quase 7 milhões de acidentes de trabalhadores e mais de 25 mil casos de óbitos.
A criação das CNTT (Comissões Nacionais Tripartites Temáticas) pode voltar a ser uma realidade a partir da publicação do Decreto 11.496, de 19 de abril, de 2023