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O tema da Campanha neste ano é “Segurança e Saúde no Trabalho: um Valor para o Brasil”.
Entenda na prática.
Em 2020 foram realizadas 30.074 ações de auditoria e fiscalização. E este ano 11.149, até o momento.
O PPP e o LTCAT consistem em obrigações exclusivamente previdenciárias, de forma que a aplicação da legislação trabalhista é complementar.
A Portaria define que as empresas integrantes do Grupo 1 devem começar o envio desses dados a partir do dia 13/10.
Com a pandemia, o trabalho remoto passou a ser a única alternativa para algumas atividades da noite para o dia.
Confira detalhes acordados pelos integrantes do Governo, empregadores e trabalhadores que compõem a CTPP.
Trata sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
É necessário que o trabalhador esteja atento.
Manter a saúde emocional é importante para a carreira do trabalhador.
Essa norma já prevê, hoje, que o acidente no trajeto do empregado será equiparado ao acidente de trabalho.
Os documentos foram elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
A previsão para entrar em vigor era dia 2 de agosto, mas como houve um atraso na publicação da NR 17, o cronograma foi alterado.
Esta é uma das conclusões de um levantamento da plataforma de cursos online Udemy
Relatos de descumprimento da lei têm sido constantes, deixando funcionárias grávidas com dificuldades para usufruir seus direitos.
Nos últimos anos, tem sido cada vez maior a preocupação da sociedade com a qualidade de vida e a manutenção da saúde mental dentro e fora das organizações.
O documento publicado no DOU (Diário Oficial da União), foi assinado pelo Secretário Especial da SEPRT, Bruno Bianco Leal.
A nova data de início da obrigatoriedade de envio desses eventos será definida em portaria a ser publicada.
